A WWC levou uma comitiva de mais de 30 pessoas para a COP16 de Biodiversidade em Cali, inclusive 9 Yawanawá, para apresentar a nova metodologia de BDSU (Biodiversity Stewarship Units) para permitir acesso a povos indígenas e comunidades tradicionais a financiamento direto para continuar seu trabalho de conservação. Foi a oportunidade para muita troca e aprendizado.
Compartilhamos aqui quatro aprendizados principais que emergiram da conferência:
O protagonismo das comunidades enfim começou a ser reconhecido
Os direitos indígenas foram um dos principais pontos de discussão na COP16, com a participação indígena alcançando um nível recorde. Foi aprovado o programa de trabalho para a implementação do Artigo 8 e outras disposições que tratam dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais até 2030. Outro passo importante foi a criação de um órgão subsidiário permanente para os povos indígenas e das comunidades locais. Este novo espaço garante que esses grupos tenham um papel ativo e de destaque nas negociações sobre biodiversidade global.
A metodologia BDSU foi cocriada com os Yawanawá, representando seus valores, e destinada a ser implementada de forma a valorizar sua cultura. Essa colaboração garante que o conhecimento local e as necessidades reais das comunidades guiem a implementação dos projetos, reconhecendo que é do exercício da autonomia das comunidades que se conserva a biodiversidade.
Financiamento travado
A conferência não acabou do jeito como todos esperavam, pois, as negociações foram suspensas no sábado depois que países desenvolvidos bloquearam uma proposta para criar um novo fundo para ajudar os países em desenvolvimento a restaurar seus ambientes naturais degradados. Ficou claro que o financiamento público será insuficiente. Assim, é fundamental o desenvolvimento de mecanismos de financiamento que incentivem parcerias públicas e privadas.
Assim como as NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada) para o carbono, os NBSAPs (Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade) deveriam direcionar como os países implementarão os objetivos e metas do GBF (Sigla em inglês para Marco Global da Biodiversidade) dentro de seus territórios, mas poucos são os países que já têm seus planos definidos. Até o final da cúpula, apenas 44 dos 196 países partes da Convenção haviam divulgado seus NBSAPs.
Enquanto não houver clareza a respeito de como esses setores devem ser responsabilizados e convidados a contribuir, novos mecanismos de financiamento tendem a não escalar.
Ainda existem muitas dúvidas sobre o direcionamento dos recursos
O oitavo ponto do programa de trabalho relacionado ao já mencionado Artigo 8 incentiva os países a garantirem acesso direto e facilitado a recursos financeiros para os povos indígenas e comunidades locais implementarem soluções para contribuir com o Marco Global da Biodiversidade. Embora muitas das propostas discutidas na COP16 sigam o modelo tradicional top-down, é fundamental que as soluções realmente venham daqueles que vivem e protegem a biodiversidade em seus territorios.
A metodologia BDSU desafia a lógica do financiamento centralizado, criando um fluxo direto de recursos que sustenta o trabalho contínuo desses povos, que já preservam e protegem seus territórios.
Reconhecimento dos créditos de biodiversidade como mecanismo de financiamento
As novas diretrizes e soluções para créditos de biodiversidade foram um dos principais destaques da conferência. Cerca de 30 governos estão trabalhando em seus próprios programas de crédito e ao menos 12 projetos foram lançados ou o já estão em andamento.
Um painel liderado pelos governos do Reino Unido e da França (IAPB) apresentou uma estrutura para transacionar créditos. Uma das principais recomendações é que os povos indígenas devem ser coproprietários dos projetos e participar de seu design e implementação. Nesse contexto, a metodologia BDSU se destaca pelo compromisso com o respeito a liderança indígena, com o povo Yawanawá assumindo o protagonismo na construção do projeto. Os processos de CLPI (Consulta Livre, Prévia e Informada), os mecanismos de integridade e o compartilhamento justo de benefícios são os princípios chaves da nova metodologia.
Com o tema dos créditos de biodiversidade em alta, críticas também foram levantadas sobre o uso das soluções como mecanismos de compensação, que poderiam permitir que empresas e países continuassem a degradar a natureza sem mudanças substanciais em suas práticas. A metodologia BDSU se distancia dessa abordagem ao garantir que as unidades sejam criadas a partir de projetos de propriedade comunitária, com auditorias independentes que asseguram medições e monitoramentos confiáveis. Além disso, a BDSU permite que os compradores contribuam para aos objetivos de biodiversidade globais sem que esses créditos sejam usados como compensações, assegurando que a metodologia promova, de fato, a preservação da biodiversidade.
