Cocriada pela Associação Sociocultural Yawanawá e sua parceira técnica Wildlife Works (WWC), em colaboração com a Forest Trends
Conteúdo:
Contribução para o acordo global de preservação Kunming-Montreal
Processo cocriativo
Princípios
Principais características técnicas (Base de referência, Integridade, Monitoramento, etc)
Projeto Piloto
Introdução
Diante da atual crise de biodiversidade, espécies estão sendo extintas milhares de vezes mais rápido que a taxa natural. Estudos mostram que terras sob gestão de povos indígenas mantêm maior biodiversidade, graças ao conhecimento e práticas culturais transmitidos por gerações.
Embora mecanismos de mercado, como o REDD+, tenham criado níveis sem precedentes de financiamento para os povos indígenas e comunidades florestais que protegem ecossistemas ameaçados e degradados, o financiamento existente baseado no mercado para a conservação da biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas não incentiva a proteção de ecossistemas intactos. Os povos indígenas e as comunidades florestais que continuam a manter florestas intactas e seus serviços ecossistêmicos merecem um mecanismo de mercado diferente, guiado por seus valores e práticas culturais. As BDSUs reconhecem o valor dos ecossistemas intactos e criam um referencial de integridade ecológica necessário para orientar e inspirar os esforços de restauração.
A Metodologia BDSU foi cocriada pela Associação Sociocultural Yawanawá (ASCY), Wildlife Works e Forest Trends para respeitar o conhecimento indígena, valores espirituais e culturais, além de práticas como linguagem e eventos tradicionais, essenciais para manter os níveis observados de integridade da biodiversidade. As BDSUs direcionarão financiamento diretamente para os povos indígenas e comunidades florestais que mantêm ecossistemas intactos e ricos em biodiversidade, mesmo sob ameaça constante.
Com uma lacuna de financiamento de 700 bilhões de dólares para atingir as metas internacionais de conservação até 2030, as BDSUs também oferecem uma maneira para que as empresas invistam em um futuro positivo para a natureza, apoiando simultaneamente várias metas e objetivos-chave estabelecidos pelo Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.
Contribuições ao Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal:
Meta 3: Conservar e gerenciar efetivamente pelo menos 30% do ambiente terrestres até 2030, reconhecendo os territórios indígenas e tradicionais
Meta 9: Proteger e incentivar o uso sustentável de biodiversidade por povos indígenas e comunidades locais
Meta 19: Incentivar o setor privado a investir na biodiversidade
Meta 20: Fortalecer a capacitação para monitoramento da biodiversidade
Um verdadeiro processo cocriativo:
Nos últimos dois anos e através de mais de 60 reuniões e workshops participativos de aprendizado cruzado, a Associação Sociocultural Yawanawá (ASCY), a Wildlife Works e a Forest Trends co-criaram esta metodologia BDSU. Como proprietária dos direitos de propriedade intelectual da metodologia BDSU, a ASCY foi fundamental no seu design, desde a conceituação até o teste da abordagem proposta, elaborando mecanismos de compartilhamento de benefícios equitativos, fornecendo a governança necessária e garantindo que a metodologia respeite valores culturais e conhecimentos tradicionais.
A razão para isso é que a persistência do conhecimento indígena, valores espirituais e culturais, juntamente com práticas como linguagem e eventos tradicionais, são vitais para manter os níveis observados de integridade da biodiversidade.
Papéis específicos de cada parceiro:
Wildlife Works originou o conceito e forneceu contribuições metodológicas, científicas e financeiras..
Associação Sociocultural Yawanawá trouxe conhecimento e perspectiva indígenas, além de permitir que a ideia fosse testada em seu território.
Forest Trends apresentou os parceiros, fornecendo conexões, incluindo suporte governamental, contextualização histórica e aconselhamento.
Princípios Fundamentais da Metodologia de Unidades de Gestão da Biodiversidade (BDSU):
Essa metodologia criará Unidades de Gestão da Biodiversidade verificadas por terceiros. A metodologia BDSU apresenta uma abordagem para medir a integridade da biodiversidade de uma área com base em medidas de riqueza de espécies, que são usadas para desenvolver uma pontuação de integridade da biodiversidade. O tamanho da floresta e essa pontuação determinam o número de BDSUs que um projeto pode emitir, permitindo que as comunidades vendam as BDSUs para obter receita pela conservação da biodiversidade e pelos serviços ecossistêmicos importantes que fornecem.
Além das boas práticas internacionais relacionadas a salvaguardas sociais e aos processos de Consentimento Prévio, Livre e Informado (CPLI), os seguintes princípios fundamentais e critérios operacionais estão integrados a essa metodologia para garantir a propriedade, o acesso justo aos benefícios e o envolvimento significativo dos povos indígenas e das comunidades florestais:
Elegibilidade: Apenas os povos indígenas e as comunidades florestais se qualificam para o uso da metodologia inicialmente, mas consultas são permitidas para determinar como os governos locais, regionais e/ou nacionais podem participar.
Diligência: Um processo claro de diligência é essencial para garantir que os verdadeiros responsáveis pela conservação das terras sejam reconhecidos e tenham direitos sobre os benefícios.
CPLI: O Consentimento Prévio, Livre e Informado é necessário para garantir o envolvimento significativo dos membros da comunidade, respeitando suas estruturas e processos de decisão tradicionais.
Distribuição equitativa de benefícios: Uma estrutura de governança clara e transparente deve ser estabelecida pelos gestores comunitários, alinhada com seus sistemas habituais, para garantir uma distribuição justa dos benefícios entre todos os membros da comunidade. A maior parte da receita da venda das BDSUs deve beneficiar as comunidades que habitam permanentemente a área-alvo.
Adicionalidade e compensação: O objetivo da metodologia é valorizar a biodiversidade intacta e os serviços ecossistêmicos nas terras de propriedade indígena e comunitária. Portanto, não será necessário exigir ações adicionais ou ganhos financeiros sobre biodiversidade ao longo do tempo, nem as unidades poderão ser usadas como compensações.
Características Técnicas da Metodologia de Unidades de Gestão da Biodiversidade (BDSU):
Elegibilidade do Projeto
Para novos projetos, a área alvo não deve ter perdido mais de 6,6% de sua área florestal nos 30 anos anteriores à data proposta para o início do projeto. Para projetos em andamento, as florestas participantes devem manter uma taxa de desmatamento inferior a 0,22% anualmente.
Linha de Base
A linha de base de biodiversidade é uma lista predeterminada de espécies esperadas na área-alvo, criada por meio de revisões bibliográficas e consultas com especialistas e comunidades indígenas e florestais locais. Essa lista será fornecida pelo padrão de certificação e inclui espécies de cinco grupos taxonômicos (sempre incluindo plantas) que são dependentes da floresta, endêmicas, globalmente ameaçadas ou de importância socioeconômica, excluindo espécies domesticadas ou cultivadas em larga escala.
Integridade
A integridade da biodiversidade, medida pela riqueza de espécies, será baseada em uma análise comparativa da composição atual das espécies em relação à lista de espécies esperadas para a floresta-alvo. Para que um projeto seja considerado elegível para emitir Unidades de Gestão da Biodiversidade (BDSUs), pelo menos quatro dos cinco grupos taxonômicos selecionados devem atingir um limite mínimo de 60% de integridade em cada período de monitoramento. Da mesma forma, a média geral de integridade de todos os grupos taxonômicos selecionados deve ser igual ou superior a 60%.
Monitoramento
Essa metodologia exigirá um monitoramento contínuo, permitindo que as BDSUs sejam recalculadas com base nos dados do inventário de biodiversidade para cada período de monitoramento específico. Isso requer uma estratégia de amostragem bem definida e replicável, que ofereçam a maior oportunidade para que os guardiões da comunidade na área da florestal-alvo participem diretamente da coleta de dados e do monitoramento da biodiversidade em suas terras.
Quantificação
Com base na pontuação final de integridade, o projeto será classificado em um percentil com um multiplicador correspondente de BDSU em uma escala de 6 a 10 (relacionada ao intervalo de pontuação de integridade de 60 a 100%). Esse valor será multiplicado pela área total da floresta elegível (em hectares) para produzir o número total de BDSUs que podem ser emitidas para a área florestal elegível em cada período de monitoramento específico. A pontuação média de integridade deve exceder o limite mínimo de 60% para participação; como se trata de um mecanismo de recompensa baseado em desempenho, se a pontuação de integridade da floresta-alvo cair abaixo do limite mínimo com base nos dados de amostragem, nenhuma BDSU será emitida para esse período.
A metodologia BDSU está passando por revisão por pares antes do lançamento formal do seu primeiro projeto piloto pelo povo Yawanawá em Rio Gregório, Brasil. Este projeto impactará positivamente mais de 1.025 membros da comunidade em uma área de 188.000 hectares de floresta, maior do que a cidade do Rio de Janeiro. Após o lançamento, a metodologia será aplicada em diferentes ecossistemas de importância para a biodiversidade na Amazônia e em outros biomas.
